Revisão de benefício: o INSS pode ter calculado errado

O que é a revisão de benefício

É o pedido para o INSS corrigir o valor de uma aposentadoria, pensão ou outro benefício que foi calculado com erro. Se a revisão for aceita, o valor mensal é corrigido e você recebe as diferenças dos últimos 5 anos.

Ela pode ser feita direto no INSS ou na Justiça, conforme o tipo de erro.

Erros mais comuns no cálculo

• Períodos de trabalho que ficaram de fora, como empregos antigos ou sem registro correto no CNIS.
• Salários de contribuição errados ou faltando, o que reduz a média.
• Atividade especial não reconhecida, que daria mais tempo de contribuição.
• Tempo rural ou militar não contado.
• Regra menos vantajosa aplicada, quando havia direito a outra melhor.
• Acréscimo de 25% não concedido a aposentado por invalidez que precisa de ajuda permanente.

Qual o prazo para pedir a revisão

Em regra, o prazo é de 10 anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Depois disso, o direito à revisão acaba, mesmo que o erro seja evidente.

Por isso vale conferir o cálculo o quanto antes. Quanto mais cedo a revisão é pedida, mais tempo de diferença você recupera.

Algumas teses de revisão que circulam na internet já foram rejeitadas pelos tribunais, como a chamada “revisão da vida toda”. Antes de entrar com um pedido, é importante verificar se ele tem base na lei e na jurisprudência atual.

Documentos para analisar a revisão

• Carta de concessão do benefício
• Extrato do CNIS e carteiras de trabalho
• Processo administrativo do benefício (pedido no Meu INSS)
• PPP e laudos de atividade especial, se houver
• Contracheques antigos que mostrem os salários reais

Como funciona a revisão

1. Conferimos o cálculo a partir da carta de concessão e do processo do INSS.
2. Identificamos o erro e o impacto no valor mensal e nas diferenças.
3. Pedimos a revisão ao INSS ou entramos com ação, conforme o caso.

Se o seu benefício ainda nem foi concedido, o caminho é outro: veja o planejamento previdenciário.